Evento de carnaval com Elba Ramalho é cancelado por falta de autorização da Prefeitura de SP

Os organizadores do Carnaval Viva a Rua anunciaram nesta quinta-feira (14) o cancelamento do evento que pretendia reunir foliões em frente ao Parque Ibirapuera nos dias 23 e 24 de abril devido à falta de autorização da Prefeitura de São Paulo para a realização da festa.

No comunicado, o coletivo Pipoca afirmou desconhecer os motivos pelos quais o evento não foi liberado e lamentou ter que suspender a folia que contaria com a presença de Elba Ramalho, Chico César, Geraldo Azevedo e Orquestra Voadora.

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Nesta quarta-feira (13), o Pipoca havia reafirmado que havia feito o pedido de alvará para a gestão municipal, mas que não tinha tido um retorno até um momento.

“Na última semana, o coletivo foi surpreendido com avisos informais por agentes da prefeitura de que seus blocos não receberiam autorização para desfilar, mesmo com toda infraestrutura, documentação e planos de operação apresentados em tempo e forma que exige a lei da cidade”, disseram os organizadores em nota.

Porém, procurada pelo g1, a Prefeitura de São Paulo disse que não havia processo de liberação de evento temporário em aberto.

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), em 24 de março, o coletivo enviou um email à pasta solicitando a autorização para realização do evento de carnaval, mas a documentação encaminhada estava incompleta. Dentre os itens requisitados, estariam faltando o protocolo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o protocolo do processo de Termo de Permissão de Uso do espaço junto à Subprefeitura da região do evento, protocolo junto a órgãos de Patrimônio Histórico e Cultural e o projeto de segurança da folia.

Sobre Carnaval Viva a Rua em frente ao Ibirapuera, a Subprefeitura da Vila Mariana afirmou que “não tinha conhecimento de autorização para o evento mencionado”. O g1 apurou que houve uma reunião de planejamento do Carnaval Viva a Rua realizada no dia 8 de abril, com a presença de representantes da PM, SPTrans e CET.

Além dos documentos, a Secretaria afirmou que os organizadores do Carnaval Viva a Rua descumpriram o prazo para o pagamento de taxa municipal e, por isso, o coletivo não pode ser autuado, consequentemente, o processo de emissão do alvará não foi aberto.

A data em que o coletivo Pipoca teria enviado o email solicitando o alvará seria o último dia no prazo estabelecido pelo município, ou seja, 30 dias antes da realização do evento. Portanto, mesmo se um novo pedido fosse realizado posteriormente, seria em vão.

Embora o carnaval de rua esteja oficialmente cancelado na cidade, a gestão Ricardo Nunes (MDB) autorizou a realização de eventos com estrutura própria e sem cortejo.

O Carnaval Viva a Rua é semelhante a outro evento marcado pelo Acadêmicos do Baixo Augusta no Vale do Anhangabaú, que já foi autorizado pela prefeitura. A festa no Anhangabaú terá trios elétricos em espaço cercado, no dia 24 de abril.

Impasse no carnaval
O carnaval de rua foi cancelado na capital paulista no início de janeiro, no contexto do avanço da variante ômicron do coronavírus. Os desfiles das escolas de samba, no entanto, foram mantidos e adiados para abril no sambódromo do Anhembi.

Desde o início deste mês, a prefeitura enfrenta um impasse com os organizadores de blocos de rua, que em carta pública anunciaram a intenção de também realizar os cortejos no feriado prolongado de Tiradentes, entre 21 e 24 de abril.

O prefeito sustenta que não há tempo para organização do evento em abril com garantia de segurança dos foliões. Nunes chegou a dizer que o carnaval de rua poderia ocorrer durante o feriado de Tiradentes, desde que os blocos tivessem condições de bancar a infraestrutura e segurança do evento, mas depois descartou os desfiles até em junho.

Mesmo sem o apoio da gestão municipal, pelo menos 50 blocos pequenos anunciaram que farão desfiles menores, sem estrutura de trio elétrico, apenas com instrumentos. Já os organizadores dos megablocos, que arrastam multidões, esperam que a prefeitura defina outra data.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou nesta terça-feira (12) com um pedido para que a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar não usem força contra os blocos de carnaval que insistirem em desfilar.

O ofício, enviado ao comando da PM e à Prefeitura de São Paulo “solicita que as forças policiais e de segurança municipal não atuem na repressão dos festejos” e justifica que “há histórico de violações de Direitos Humanos nos blocos”, e que “a cultura é um direito fundamental, garantido pela Constituição”.

“A Prefeitura nunca usou força. Jamais usaria força em relação a isso. Estamos buscando um convencimento dessas pessoas pra que elas não façam isso agora. Que a gente possa fazer em qualquer outro momento desde que a prefeitura tenha um tempo hábil pra fazer um mínimo de organização”, disse o prefeito nesta quarta-feira (13).

O que diz a Prefeitura
“A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) reafirma que não existe processo em análise na Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU) sobre solicitação de Alvará de Autorização para Evento Temporário para o “Carnaval Viva a Rua”.

É de responsabilidade da Prefeitura autorizar eventos com geração de público na cidade, especialmente aqueles previstos para acontecer em espaço público. O Município esclarece que, por descumprimento de prazo para o pagamento de taxa municipal, o pedido de autorização feito pelo Coletivo Pipoca à SMUL, por email, em 24/03 _ data limite do prazo fixado em normativa municipal (30 dias de antecedência da data do evento) _ não pode ser autuado e, por isso, não há processo aberto até o momento.

Além disso, CONTRU constatou que a documentação encaminhada por email pelos organizadores na data da solicitação do Alvará estava incompleta. Entre os documentos faltantes estavam protocolo da CET, protocolo do processo de TPU (Termo de Permissão de Uso) junto à Subprefeitura da região, protocolo junto a órgãos de Patrimônio Histórico e Cultural e projeto de segurança do evento.

Inicialmente, o Coletivo Pipoca também cometeu equívoco ao solicitar um Alvará de Funcionamento para Local de Reunião na solicitação de 24/03 em vez do Alvará de Autorização para Evento Temporário, que é o documento exigido para o evento em questão.

Por fim, CONTRU reforça que a solicitação de Alvará de Autorização para Evento Temporário, de acordo com o decreto 49.969/2008, precisa ter requerimento protocolado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de realização do evento”.

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